07-Nov-2012
Para ela, País não recebe compensação por avanços
Da Agência Brasil
O Brasil é o País que mais reduz o desmatamento e as
emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição
de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em
acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o País não tem
recebido a compensação devida por esses avanços.
— O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter.
— O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter.
O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da
Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca
recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós
estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira
continua.
Pelos números do MMA (Ministério do Meio Ambiente), o
Pelos números do MMA (Ministério do Meio Ambiente), o
desmatamento ilegal na região caiu de 29 mil quilômetros
quadrados (km²) em 2004 — ano em que foi registrada a
maior degradação na região — para 6,4 mil km² em 2012.
Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área
degradada.
A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais
pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18ª
Conferência das Nações Unidas para o Clima, quando as
nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração
da segunda etapa do Protocolo de Quioto —
que estabelece as
metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para
os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai
até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a
participação
de representantes de 190 países.
Apesar de endossar a aposta, a ministra não acredita em uma
definição sobre o cálculo das emissões de carbono e as
compensações.
— O Brasil trabalha enquanto os ricos países desenvolvidos
emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda
rodada
de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai
ser definido
de 2013 a 2015.
Ela se referiu ao período que vai anteceder o novo
Acordo-Quadro sobre Mudanças do Clima entre os
países
signatários da Convenção das Nações Unidas.
As estratégias brasileiras para manter o ritmo de redução de
emissões têm sido estudadas por representantes do
Ministério
da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de
mudanças do
clima também está na pauta de discussões
do Congresso
Nacional.
Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a questão
precisa ter uma regulamentação internacional, assim
como a
definição do Redd — sigla que define a Redução das
Emissões
Geradas com Desmatamento e
Degradação Florestal nos Países
em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o
centro das
polêmicas nas discussões sobre clima, funcionaria como
uma
compensação financeira para os países em
desenvolvimento
ou para comunidades desses países, pela preservação de suas
florestas.
Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único
mecanismo de REDD, em prática, que o governo
reconhece.
O fundo foi criado em 2008 para
captar doações para investimentos
em prevenção, monitoramento e combate
ao desmatamento e
para a conservação e o uso sustentável das florestas
amazônicas.
— O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes,
depois, não são reconhecidos internacionalmente.
Lembro
que a conta tem que ser paga pelos países
desenvolvidos
que não estão reduzindo suas emissões na
magnitude que
deveriam.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a
negociação de um acordo com os Estados Unidos para
estabelecer a segunda fase de
cooperação destinada ao
monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos
moldes da parceria firmada na década de 1990.
— Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o
monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas
no combate a incêndios florestais e a qualificação
dos
gestores de áreas protegidas no manejo do fogo no
Brasil.
O acordo também está sendo debatido com especialistas
da UnB (Universidade de Brasília) e dos serviços florestais
americano e brasileiro.
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